Política de Privacidade

01Quem somos

A NeuroHouse é uma plataforma de educação médica em neurologia, operada por NeuroHouse Educação Médica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.883.517/0001-65, com sede na Avenida Conselheiro Nébias, 444, Sala 1910 — Encruzilhada, Santos/SP, CEP 11045-000 (“NeuroHouse”, “nós”).

Somos a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta política, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Contato para assuntos de privacidade: [email protected].

02A que se aplica

Esta política se aplica ao tratamento de dados pessoais em:

• o site neurohouse.com.br e as páginas relacionadas;
• o fluxo de solicitação de convite para a comunidade (formulário e verificação do registro profissional);
• a participação na comunidade NeuroHouse, hospedada na plataforma Circle;
• a assinatura da comunidade e a compra de cursos e materiais educacionais.

Ao utilizar esses serviços, você declara estar ciente das práticas descritas aqui.

03Definições

Para facilitar a leitura, adotamos os conceitos da LGPD:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa a quem os dados se referem — no caso, você.
• Tratamento: qualquer operação com dados (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação).
• Controlador: quem decide sobre o tratamento — a NeuroHouse.
• Operador: quem trata dados em nome do controlador — as ferramentas que usamos.
• Encarregado (DPO): canal entre você, a NeuroHouse e a ANPD.

04Dados que coletamos

Solicitação de convite (médicos)

Nome completo, e-mail, WhatsApp com DDD, número do CRM e UF de registro.

Lista de espera (demais interessados)

Apenas o e-mail, para avisá-lo sobre novas fases.

Participação na comunidade

Dados de perfil que você mesmo fornece e o conteúdo que publica (mensagens, comentários, casos anonimizados, interações). O tratamento dentro da comunidade também observa os termos da plataforma Circle.

Assinatura e pagamentos

Os dados de pagamento são coletados e processados diretamente pelo provedor de pagamentos (Stripe), incluindo o CPF/CNPJ exigido pelo processador em cobranças em reais. Não armazenamos dados de cartão. O mesmo vale para a compra de cursos e materiais, sujeita à emissão de nota fiscal quando aplicável.

Navegação

Dados de navegação por cookies essenciais e, quando ativas e consentidas, ferramentas de análise de audiência e de marketing (ver seção 6).

Minimização: no fluxo de entrada da comunidade não coletamos documento com foto nem endereço residencial. O número do seu CRM não é exibido publicamente na comunidade — fica em ambiente interno de acesso restrito, para verificação e auditoria.

05Como usamos e com que base legal

Tratamos seus dados para as finalidades abaixo, sempre amparados em uma base legal da LGPD:

1. Verificar o registro profissional (CRM) em fontes públicas oficiais (portal do Conselho Federal de Medicina). Consentimento (art. 7º, I) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
2. Comunicar o andamento da solicitação — confirmação, pendência, aprovação ou recusa. Consentimento (art. 7º, I) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
3. Administrar a participação e a assinatura — convite, acesso, suporte e cobrança. Execução de contrato (art. 7º, V).
4. Avisar a lista de espera sobre novidades e novas fases. Consentimento específico e revogável (art. 7º, I).
5. Vender e liberar cursos e materiais e emitir os documentos fiscais. Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal (art. 7º, II).
6. Operar e melhorar o site (cookies e análise de audiência) e, com o seu consentimento, exibir marketing. Legítimo interesse (art. 7º, IX) e consentimento (art. 7º, I).

06Cookies e tecnologias de rastreamento

Usamos cookies para manter o site funcionando, lembrar preferências, medir audiência e — quando você autoriza — apoiar ações de marketing. Trabalhamos com quatro categorias:

• Essenciais: necessários ao funcionamento do site; não podem ser desligados.
• Preferências: lembram escolhas suas para melhorar a navegação.
• Estatísticas: ajudam a entender, de forma agregada, como o site é usado.
• Marketing: quando ativos e consentidos, permitem comunicações e remarketing (por exemplo, Google e Meta), de forma anonimizada.

Você gerencia suas escolhas pelo banner de consentimento de cookies exibido no site e pode, a qualquer momento, ajustar ou revogar preferências ali ou nas configurações do navegador. Cookies não essenciais só são ativados com o seu consentimento.

07Com quem compartilhamos

Contamos com operadores que tratam dados em nosso nome, apenas para viabilizar os serviços:

• Tally — formulário de solicitação (Bélgica/UE).
• Google (Workspace) — armazenamento, planilhas e e-mail.
• Circle — plataforma que hospeda a comunidade.
• Stripe — processamento de pagamentos da assinatura.
• Provedor de pagamento dos cursos e materiais, quando aplicável.

Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigações legais ou atender determinações de autoridades. Não vendemos dados pessoais.

08Transferência internacional

Alguns operadores estão localizados no exterior (União Europeia e Estados Unidos). Nesses casos, as transferências internacionais ocorrem com salvaguardas adequadas de proteção de dados, nos termos do art. 33 da LGPD.

09Por quanto tempo guardamos

• Solicitações não aprovadas: até 6 meses, quando são excluídas ou anonimizadas.
• Lista de espera: até o aviso correspondente ou o seu pedido de exclusão.
• Membros e assinantes: enquanto durar a relação. Registros de verificação e de cobrança por até 5 anos após o encerramento, para auditoria e obrigações legais.
• Dados de navegação: conforme a duração de cada cookie e as suas preferências.

10Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: acesso restrito e nominal, autenticação em duas etapas nas contas administrativas e provedores com criptografia em trânsito e em repouso. O número do CRM é mantido em ambiente interno de acesso restrito, separado do perfil na comunidade.

11Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento: confirmar e acessar seus dados; corrigir dados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; pedir portabilidade; obter informação sobre compartilhamentos; revogar o consentimento; e descadastrar-se dos avisos.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias. Para deixar de receber avisos, você também pode usar o link de descadastramento nos e-mails.

12Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

O encarregado pela proteção de dados da NeuroHouse é o Dr. Gabriel Schmitt, que pode ser contatado em [email protected].

13Menores de idade

Os serviços da NeuroHouse são destinados a profissionais de saúde e demais interessados maiores de 18 anos. Não direcionamos a comunidade a menores nem coletamos, de forma consciente, dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos um cadastro nessas condições, os dados serão eliminados.

14Atualizações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de vigência no topo. Alterações relevantes serão comunicadas com destaque, com antecedência razoável.

15Contato e ANPD

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta política e sobre seus dados: [email protected].

Você também tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).