Política de Privacidade

Quem somos

O NeuroHouse é um ambiente privado de educação médica em neurologia, operado por NeuroHouse Educação Médica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.883.517/0001-65, com sede na Avenida Conselheiro Nébias, 444, Sala 1910, Encruzilhada, Santos/SP, CEP 11045-000 (“NeuroHouse”, “nós”).

Somos a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta política, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Contato para assuntos de privacidade: [email protected].

A que se aplica

Esta política abrange o site neurohouse.com.br, a solicitação de convite, a verificação do CRM, a participação na comunidade hospedada no Circle e a administração da assinatura.

A política informa como os dados são tratados. Sua leitura não equivale a consentimento geral para todas as finalidades.

Definições

Para facilitar a leitura, adotamos os conceitos da LGPD:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa a quem os dados se referem, no caso, você.
• Tratamento: qualquer operação com dados (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação).
• Controlador: quem decide sobre o tratamento, neste caso NeuroHouse Educação Médica Ltda.
• Operador: quem trata dados em nome do controlador, as ferramentas que usamos.

Dados que coletamos

Solicitação de convite (médicos)

Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp quando solicitado no formulário, número do CRM e UF de registro.

Lista de espera (demais interessados)

E-mail e as informações solicitadas no formulário para registrar o interesse, sem concessão de acesso à comunidade. Avisos opcionais dependem da autorização correspondente.

Participação na comunidade

Dados de perfil que você mesmo fornece e o conteúdo que publica (mensagens, comentários, casos anonimizados, interações). O tratamento dentro da comunidade também observa os termos da plataforma Circle.

Assinatura e pagamentos

Os dados de pagamento são coletados e processados diretamente pelo provedor de pagamentos (Stripe), incluindo dados de identificação ou fiscais que forem necessários na contratação. Não armazenamos dados de cartão. A emissão de documentos fiscais observa a legislação aplicável.

Navegação

Dados de navegação por cookies essenciais e, quando ativas e consentidas, ferramentas de análise de audiência e de marketing (ver seção 6).

Minimização: no fluxo de entrada da comunidade não coletamos documento com foto nem endereço residencial. O número do CRM é destinado à verificação e não deve ser exibido no perfil público da comunidade.

Finalidades e bases legais

• Analisar o convite e verificar o CRM: procedimentos preliminares relacionados à participação, realizados a seu pedido, e execução da relação contratual, quando aplicável.
• Administrar a conta, o acesso, o suporte e a assinatura: execução de contrato.
• Emitir documentos fiscais e atender autoridades: cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
• Enviar avisos opcionais sobre novas fases: consentimento específico, que pode ser revogado.
• Proteger o serviço e tratar solicitações ou controvérsias: cumprimento de obrigações, exercício regular de direitos ou legítimo interesse, conforme a finalidade e respeitados os direitos do titular.

Cookies e tecnologias opcionais são tratados conforme sua finalidade e a Política de Cookies. O envio de uma solicitação não autoriza publicidade sem relação com a análise do convite.

Cookies e recursos externos

O site utiliza recursos técnicos de funcionamento, um painel de preferências de cookies e serviços externos. Recursos opcionais podem ter finalidades de preferências, estatísticas ou marketing.

Consulte a Política de Cookies e use o botão “Preferências de cookies” para rever suas escolhas. Carregar um recurso externo pode envolver dados técnicos, como endereço IP, mesmo quando não utiliza cookies.

Serviços e compartilhamento

• Tally: recebe as respostas ao formulário de solicitação e envia notificações sobre novas solicitações à equipe responsável. Essas notificações podem incluir as respostas enviadas.
• Google Sheets: mantém uma cópia das solicitações recebida pela integração com o Tally, para análise e acompanhamento, com acesso restrito.
• Circle: hospeda a comunidade e administra os recursos de participação.
• Stripe: processa pagamentos quando a assinatura é contratada.
• Infraestrutura do site e comunicação: serviços de hospedagem, distribuição de recursos, manutenção, cópias de segurança e atendimento, conforme necessários para operar o serviço.

Os dados compartilhados devem se limitar ao necessário para cada finalidade. Os fornecedores também podem realizar tratamentos próprios, descritos em seus documentos de privacidade.

Podemos fornecer dados para cumprir obrigações legais ou determinações de autoridades. Não vendemos dados pessoais. Os serviços externos carregados pelo site estão descritos na Política de Cookies.

Transferências internacionais

Serviços externos podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, devem ser observados os requisitos da LGPD e a regulamentação aplicável da ANPD.

Você pode solicitar informações sobre os destinatários e os mecanismos aplicáveis pelo nosso canal de privacidade.

Por quanto tempo guardamos

• Solicitações recusadas ou abandonadas: seis meses após o encerramento da análise ou o último contato, para tratar pendências e permitir a consulta do histórico da solicitação. Após esse prazo, os dados devem ser excluídos ou anonimizados.
• Membros ativos: somente os dados necessários para administrar a conta, verificar a elegibilidade e prestar o serviço enquanto essas finalidades existirem.
• Conta encerrada: os dados que perderem a finalidade devem ser excluídos ou anonimizados. Registros necessários ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos podem ser conservados pelo prazo aplicável à finalidade específica.
• Avisos opcionais: até o cumprimento da finalidade informada ou a revogação do consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação.
• Navegação: conforme a tecnologia, sua finalidade e as escolhas disponíveis no painel de cookies.

A gestão dos prazos prevê revisão manual mensal dos registros vencidos. Pedidos de exclusão podem ser apresentados antes desses prazos e serão analisados conforme a LGPD.

Proteção dos dados

O CRM é utilizado para verificar a elegibilidade e não deve ser exposto no perfil público da comunidade. O acesso aos dados de solicitação deve se limitar às pessoas que precisam deles para análise, atendimento e administração.

A proteção dos dados exige medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, inclusive nos serviços contratados. As medidas devem considerar os riscos e as responsabilidades de cada fornecedor.

Não inclua informações identificáveis de pacientes nos formulários ou nas discussões. Se identificar exposição indevida de dados, avise [email protected].

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente, portabilidade nos termos aplicáveis e revogação de consentimento. Pode também solicitar revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, quando existentes.

A eliminação de dados tratados com consentimento observa as hipóteses legais de conservação. Para exercer seus direitos, escreva para [email protected], sem custo.

O atendimento observa os prazos legais aplicáveis. Para confirmação ou acesso, a LGPD prevê resposta simplificada imediata ou declaração completa em até quinze dias, ressalvadas regras específicas aplicáveis. Quando não for possível adotar uma providência imediatamente, informaremos os motivos e os próximos passos. Poderemos solicitar informações mínimas para confirmar a identidade e evitar divulgação a terceiros.

Canal de privacidade

O canal para assuntos de privacidade é [email protected]. O responsável pelo projeto é o Dr. Gabriel Schmitt.

Menores de idade

A comunidade é destinada a médicos com CRM ativo, maiores de 18 anos. O registro de interesse no site não concede acesso a outros públicos. Não direcionamos a comunidade a menores nem coletamos, de forma consciente, dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos um cadastro nessas condições, os dados serão eliminados.

Atualizações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de vigência no topo. Alterações relevantes serão comunicadas com destaque, com antecedência razoável.

Contato e ANPD

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta política e sobre seus dados: [email protected].

Você também tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).